Um dia antes de aparecer pela segunda vez na lista dos mais ricos do mundo da revista 'Forbes', divulgada na semana passada, uma das três filhas do fundador do Bradesco, Amador Aguiar, sofreu uma dura derrota na Justiça. Na terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o processo em que Lia Maria Aguiar pede a anulação de um negócio feito pelo pai 30 anos atrás e disputa um bilionário lote de ações com as entidades que hoje controlam o Bradesco.
A briga é antiga. Essas ações foram vendidas por Aguiar em 1983 ao banqueiro Antônio Carlos de Almeida Braga, que naquele momento se tornava sócio do Bradesco. Cinco anos depois, Braga deixou o banco e revendeu sua participação acionária - que hoje pertence à Fundação Bradesco, à Cidade de Deus e à Nova Cidade de Deus, entidades que controlam o banco. Mas, em 2003, com Aguiar já morto, as irmãs gêmeas Lia e Lina Maria Aguiar entraram na Justiça para contestar a transação.
Alegaram que as ações eram parte de sua herança e foram vendidas ilegalmente pelo pai. Queriam desfazer a venda e receber o lote de volta, além de uma indenização. Perderam em primeira e segunda instâncias, e Lina desistiu do processo. Lia seguiu sozinha na briga.
O valor das ações em disputa não foi calculado, até porque o processo é antigo e envolve muitas variáveis, mas estima-se que o lote corresponderia hoje a mais de R$ 1 bilhão. Isso é pouco menos de 1% do valor de mercado do Bradesco (R$ 115 bilhões). Mas, se Lia tivesse vencido nos tribunais, a soma seria suficiente para fazê-la subir vários degraus no ranking da Forbes.
A lista da semana passada mostra essa senhora, de 74 anos e patrimônio de R$ 1,7 bilhão, entre os 35 mais ricos do Brasil e no posto 1.075 do ranking mundial. A gêmea Lina tem mais: aparece em 913.º lugar, com patrimônio de mais de R$ 2,3 bilhões.
Por cinco votos a zero, o STJ decidiu que as ações ficam onde estão (Fundação Bradesco, Cidade de Deus e Nova Cidade de Deus), mas Lia vai recorrer. "Entraremos com os recursos legalmente cabíveis", diz seu advogado, Fernando Toffoli de Oliveira.
"É o terceiro julgamento que confirma a legalidade da venda das ações", diz o advogado José Diogo Bastos Neto, que defendeu os controladores do Bradesco junto com o escritório do advogado Arnoldo Wald. "Um juiz de primeira instância, três desembargadores e cinco ministros do STJ votaram todos na mesma direção. Isso é muito significativo".
Disputa. A briga começou quando Aguiar revogou a doação de ações do banco que havia feito para suas três filhas - a terceira é Maria Angela. Ele queria os papéis para vendê-los a Antônio Carlos Almeida Braga, que estava se associando ao Bradesco. Em troca, Braga incorporou a Atlântica Seguros, uma das maiores seguradoras do País, ao banco de Aguiar. Cinco anos depois, Braga deixou a sociedade e vendeu a participação às entidades que hoje controlam o Bradesco.
Na Justiça, Lia e Lina alegaram que foram forçadas a entregar suas ações para que o pai as vendesse ao novo sócio e não receberam por isso. "As doações foram revogadas de comum acordo e elas foram pagas com outras ações. Mas, depois que o pai morreu, elas quiseram rever tudo", diz Arnoldo Wald, advogado dos controladores do Bradesco.
A decisão do STJ é mais um capítulo na barafunda de processos que envolve a família de Amador Aguiar. O banqueiro morreu em 1991, aos 86 anos, e deixou duas heranças: o Bradesco, que durante 47 anos foi o maior banco privado do País, e uma família inteira em pé de guerra. As três filhas, onze netos e a viúva 39 anos mais jovem do que ele passaram a enfrentar uns aos outros na Justiça por causa da herança do banqueiro.
Exumação. Armados de advogados, cada lado devassou o testamento de Aguiar, doações, escrituras e toda sorte de documentos deixados por ele, à procura de falhas e dúvidas que pudessem ser exploradas nos tribunais. O resultado foi um cipoal de processos que se arrastam há mais de duas décadas e tiveram como ponto mais dramático um pedido para exumação do corpo de Aguiar, feito pela viúva Cleide Campaner Aguiar - e negado pela Justiça.
No final de 2010, num outro processo, o STJ deu uma decisão favorável a Cleide, segunda mulher de Aguiar, na disputa com os herdeiros do primeiro casamento pelos bens pessoais do banqueiro, avaliados em R$ 150 milhões.
Cleide e Aguiar se casaram em outubro de 1990, depois de oito anos de relacionamento. Ele morreu quatro meses depois, deixando tudo para a segunda mulher. Os netos de Aguiar contestaram a validade do testamento, alegando que o avô estava incapaz. Nos processos, o fundador do Bradesco foi apresentado como um homem senil, que usava cadeira de rodas para se locomover e usava fraldas. Um triste fim para um dos maiores empreendedores brasileiros de todos os tempos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário